MPF abre inquérito contra Maurício de Sousa Produções

Postado por Michelle Ramos.

 

A Promotoria de Justiça do Consumidor e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos da Infância e Juventude de São Paulo abriram um inquérito civil contra a empresa Maurício de Sousa Produções Ltda – responsável pelas revistas em quadrinhos da Turma da Mônica – por publicidade voltada a crianças.

 

No dia 5 de março de 2008, o “Projeto Criança e Consumo“, do Instituto Alana, enviou uma notificação sobre publicidade infantil à Maurício de Sousa Produções e à editora Panini, que publica as revistas em quadrinhos.

 

Segundo a entidade, a Panini reconheceu “a necessidade de preservação da infância contra os apelos publicitários“. No entanto, a Maurício de Sousa Produções não respondeu a solicitação, informou o Instituto Alana.

 

Por isso, foi apresentada uma denúncia ao Ministério Público do Estado de São Paulo em agosto do ano passado, o que gerou a abertura do inquérito. No documento, os promotores Paulo Sérgio Cornachionni e Laila Shukair entendem que a comunicação das revistas “tem-se valido de linguagens, personagens, imagens e outros elementos de comunicação altamente atrativos a esse público, para promover práticas publicitárias em suas publicações capazes de persuadir as crianças e explorar sua extrema vulnerabilidade e suscetibilidade aos apelos comerciais e publicitários“.

 

Toda e qualquer comunicação mercadológica dirigida à criança, incluindo-se a publicidade, vale-se da própria ingenuidade e, portanto, deficiência de julgamento e experiência da criança, para seu sucesso, ou seja, para formar convencimento na criança no sentido de que consuma ou influencie o consumo de produtos e serviços“, diz ainda o texto do inquérito – que cita artigos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código de Defesa do Consumidor e do Código de Autorregulamentação do Conar.

 

Para Isabella Henriques, advogada e coordenadora geral do Criança e Consumo, “o argumento de que o produto depende de publicidade para manter a saúde financeira é frágil“, pois outras publicações do gênero da revistinha Turma da Mônica não têm publicidades voltadas ao público infantil no meio das histórias. O Portal IMPRENSA entrou em contato com a assessoria de imprensa da Maurício de Sousa Produções Ltda.,  que informou que a empresa não foi notificada nem informada oficialmente sobre esse assunto.

 

Por Redação Portal IMPRENSA

Fonte: http://portalimprensa.uol.com.br/

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2 comentários sobre “MPF abre inquérito contra Maurício de Sousa Produções

  1. É uma falta do que fazer…

    Os gibis trabalham com essa publicidade há mais de 20 anos. Só agora notaram essa “vulnerabilidade das frágeis criancinhas”… lembrando que quem paga qualquer coisa para as crianças são seus respectivos responsáveis.
    Se essas tais outras publicações (cujos nomes nem são citados, para conferência) não usam seu espaço para propaganda voltada ao público infantil, então é pior ainda. As frágeis criancinhas estão tendo contato com algo que não é direcionado a elas, ou os patrocinadores estão perdendo dinheiro anunciando no lugar errado.

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