A Conrad Editora foi condenada na sexta-feira passada, na 2ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros, por plágio. A juíza considerou que a editora plagiou trechos da peça “João Cândido do Brasil – A Revolta da Chibata”, de César Vieira, na história em quadrinhos “Chibata! João Cândido e a Revolta Que Abalou o Brasil”, lançada em novembro de 2008 e de autoria dos pernambucanos Olinto Gadelha e Hemeterio.
A decisão de primeira instância obriga a editora à apreensão de todos os exemplares e também à publicação de nota de esclarecimento em jornais de circulação nacional. Também foi arbitrada uma indenização por danos morais e materiais, baseada na venda de 2 edições da obra (a primeira teve 3 mil exemplares).
A ação do dramaturgo e diretor de teatro César Vieira (codinome do advogado Idibal Piveta) começou a correr em maio de 2010. Segundo César Vieira, o plágio era facilmente demonstrável porque parte de sua peça era ficcional, e ele inventou personagens, lugares e situações.
A HQ, por sua vez, continha falas idênticas às da peça, e até personagens inventados pela imaginação do dramaturgo foram copiados, como a Enfermeira Casemira, citação a uma artista chamada Casemira Caldas, que nunca conheceu João Cândido e jamais esteve no Hospital dos Alienados da Praia Vermelha.
O gibi também se vale de outras criações da ficção do dramaturgo, como o pub Queen Victory (que não existiu). “A história em quadrinhos jamais poderia ter sido narrada sem que seus autores tivessem conhecimento do meu texto”, disse Vieira à reportagem, na ocasião.
No fim de semana, após saber da decisão, ele comemorou. “Era um roubo descarado. Personagens que inventei, que não existiram, lugares que inventei, como um bar em Londres, tudo isso agora anda por aí como se fosse de verdade”, afirmou.
Segundo Vieira, a sentença da juíza é “exemplar”, porque questiona a moral do plágio. “Com esse negócio de internet, tudo agora tende a virar uma bola de neve, as pessoas acham que nada é de ninguém.”
A reportagem tentou contato, mas não conseguiu falar com o Jurídico da Conrad até o fechamento desta edição. Na ocasião da abertura da ação, Roberto Romano, advogado da editora, disse o seguinte: “A editora não vê como plágio. São dados históricos, e nós vamos contestar a ação”.
A Revolta da Chibata foi uma rebelião que envolveu mais de 2,3 mil marinheiros, a maioria negros e mulatos pobres, na Baía de Guanabara, em novembro de 1910. O líder foi o marinheiro João Cândido Felisberto, o “Almirante Negro”, filho de ex-escravos.
A revolta foi desencadeada pelo castigo de 250 chibatadas imposto ao marinheiro Marcelino Rodrigues Meneses. O mandante, comandante Batista da Neves, foi morto, assim como outros oficiais. Os marinheiros enviaram manifesto ao presidente Hermes da Fonseca reivindicando o fim do chicote. Uma anistia encerrou a revolta, mas, dias depois, foi revogada.
Fonte: Jotabê Medeiros – http://www.odiario.com/
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